terça-feira, 28 de setembro de 2010

Cirilo Pimenta se defende contra denúncia de desvio de recursos

O deputado Cirilo Pimenta (PSDB) se defendeu, na manhã desta quinta-feira (12/02), no plenário da Assembléia Legislativa, contra a denúncia de desvio de verba pública, movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra ele. Cirilo, que foi prefeito em dois mandatos de Quixeramobim, e o atual prefeito do município, Edmilson Júnior (PMDB), tiveram os bens bloqueados pelo juiz Ricardo de Araújo Barreto. Eles foram acusados de não terem repassado ao Instituto Nacional de Seguridade Nacional (INSS) as verbas descontadas dos salários dos servidores da Câmara e da Prefeitura.







"Eu sequer sabia a motivação daquela decisão, não tive prazo para esclarecer nada para a imprensa e ao povo de Quixeramobim, a quem devo muito respeito", destacou ele.






Segundo ele, a ação foi movida com base em auditoria feita pelo MPE entre os anos de 2001 e 2008. "No caso, quem deveria fiscalizar a Prefeitura não devia ser o MPE, mas a procuradoria do município", avaliou, acrescentando que a auditoria apontou para um possível débito da Prefeitura com o Instituto de Previdência Municipal (IPM). "Nós nunca deixamos de repassar as verbas previdenciárias dos servidores", comentou.






Ele afirmou, ainda, que a auditoria repassou ao Ministério Público Municipal (MPM) uma cópia do relatório "cobrando da Prefeitura algo sobre esse possível débito e quando esse relatório chegou no MPM, não podemos apresentar nossa defesa. Fizemos a defesa, mas não tivemos a chance de apresentá-la. Não tivemos o direito de enviar nosso relatório ao Ministério Público para que ele fosse examinado", disse, acrescentando que entrará com agravo de suspensão da ação junto ao Tribunal de Justiça (TJ)" para apresentar o relatório de defesa, que é o mesmo que foi apresentado à Previdência e não foi julgado".






Fizeram apartes ao pronunciamento de Cirilo Pimenta os deputados Perboyre Diógenes (PSL), Osmar Baquit (PSDB), João Jaime (PSDB), Roberto Cláudio (PHS), Júlio César (PSDB), Luiz Pontes (PSDB), Heitor Férrer (PDT), Edson Silva (DEM), Dedé Teixeira (PT), Nelson Martins (PT), Francini Guedes (PSDB) e Vasques Landim (PSDB).






Para Perboyre, "o promotor e o juiz foram irresponsáveis em querer sujar o brilho de um dos melhores prefeitos que Quixeramobim já teve". Osmar Baquit ressaltou que Cirilo, quando era prefeito de Quixeramobim "deu um verdadeiro salto de qualidade no município, sendo uma pessoa de total credibilidade". Ele disse, ainda que o MPE deveria "se retratar e mostrar a verdade".






Já o deputado João Jaime, sugeriu que Cirilo Pimenta denunciasse ao Conselho Nacional de Justiça, enquanto, Roberto Cláudio (PHS) disse acreditar "que a justiça cearense vai dar ao deputado o direito de defesa". Os demais deputados se solidarizaram com Cirilo. O presidente da Mesa em exercício, deputado Gony Arruda (PSDB) também intercedeu em favor de Cirilo, dizendo que ele "foi um dos mais importantes prefeitos que Quixeramobim já teve".

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